Mercados Bolsistas

Um PPR (Plano Poupança Reforma) é um produto financeiro que incentiva a poupança de longo prazo para complementar a reforma, oferecendo benefícios fiscais.

O PPR da Oxy Capital assume a forma de um fundo de investimento aberto destinado a investidores que procurem combinar um plano de poupança com benefícios fiscais atrativos e uma valorização do capital investido através do investimento em ações cotadas (e oportunisticamente em obrigações).

Dedução à coleta: Os subscritores podem deduzir 20% do valor investido no PPR no IRS, com limites anuais que variam conforme a idade, até 400€ por pessoa por ano.

Aviso: Caso o investimento seja resgatado fora das Condições previstas na Lei e, em determinados casos, antes de decorridos 5 anos a contar da respetiva entrega (ver ponto 3) os montantes deduzidos deverão ser pagos à Autoridade Tributária, acrescidos de uma penalização de 10%/ano.

Menor tributação de rendimentos: Os rendimentos gerados por um fundo PPR são tributados a taxas reduzidas, podendo atingir 8% se o investimento for mantido por mais de cinco anos, em substituição dos 28% habituais.

As taxas reduzidas de 17,2% e 8,6% só se aplicam se, para além do Prazo de Investimento mínimo, as contribuições efetuadas na primeira metade de vigência dos planos representarem, pelo menos, 35% da totalidade das contribuições.

Nas Condições da Lei, decorridos 5 anos após o momento da subscrição, o PPR pode ser resgatado:

• Se o titular tiver 60 anos ou mais;
• Em caso de reforma por velhice do titular;
• Em caso de frequência de curso de ensino profissional ou superior, pelo titular ou membro do agregado, que gere despesa no respetivo ano;
• Independentemente da idade, se o dinheiro for usado para pagar as prestações de crédito à habitação garantido por hipoteca sobre o imóvel de habitação permanente do titular (mas não para amortizá-lo antecipadamente).

No entanto, o PPR pode ser resgatado a qualquer momento se, comprovadamente, se verificarem as seguintes condições em relação ao titular ou a qualquer membro do agregado familiar (desde que as condições referidas acima não se tenham verificado em primeiro lugar):

• Desemprego de longa duração (mais de 12 meses e com inscrição nos centros de emprego);
• Doenças graves suscetíveis de implicar risco de vida ou que requeiram tratamento prolongado ou incapacidade;
• Incapacidade permanente para o trabalho.

Caso o titular decida resgatar o PPR fora das Condições da Lei, as deduções à coleta realizadas em períodos anteriores deverão ser pagas à Autoridade Tributária, acrescidos de uma penalização de 10%/ano.

O fundo PPR gerido pela Oxy Capital investe segundo a estratégia Liquid Opportunities.

A estratégia consiste em investir sobretudo em ações cotadas (e oportunisticamente em obrigações), numa perspetiva de médio-longo prazo, criando um portfólio de c.8-15 posições de mais alta convicção, após uma análise extensa e detalhada, à semelhança de private equity.

Focamo-nos em empresas de capitalização pequena/média, listadas em bolsas menos seguidas por analistas (e. g. bolsas europeias e canadenses) e, particularmente, em setores onde a Oxy Capital tem experiência (obtida através de análises e investimentos em private equity), conseguindo assim alguma vantagem de informação adicional.

Procuramos desenvolver uma relação e interação ativa com as equipas de gestão das empresas em que investimos, aconselhando a mesma a nível estratégico sempre que oportuno.

Os sócios e a equipa da Oxy Capital, juntamente com os seus familiares, representam no seu conjunto um dos maiores investidores do Fundo Liquid Opportunities PPR, tendo naturalmente como grande interesse a boa performance do fundo.

As comissões pagas pelos investidores do Fundo Liquid Opportunities PPR à Oxy Capital são, na sua maioria, dependentes dos retornos gerados pelo Fundo para os seus investidores, sendo pagas caso o retorno ultrapasse determinados objetivos estipulados no seu regulamento.

Pode subscrever diretamente connosco. Entre em contacto com a nossa equipa por email – publicmarkets@oxycapital.com.

Após a leitura, análise e assinatura dos documentos legais do fundo, bem como a realização do processo de KYC (Know Your Customer), por parte do investidor, este irá transferir o montante subscrito para a conta bancária do fundo e receberá em troca as Unidades de Participação (UPs) correspondentes ao montante subscrito (cada UP vale €1.000 no momento da subscrição). O investidor deverá depositar estas UPs numa conta de títulos num banco à sua escolha (o banco depositário).

O investimento mínimo no Fundo Liquid Opportunities PPR é, atualmente, €2.000, não existindo um limite máximo.

Atualmente, um reforço funciona como se de um novo investimento se tratasse, aplicando-se os limites anteriormente mencionados.

A Oxy Capital partilha mensalmente com os seus investidores um resumo da evolução dos retornos e principais indicadores do Fundo Liquid Opportunities PPR, bem como a valorização das Unidades de Participação (UPs) de cada categoria de investidores.

Adicionalmente, enviamos aos nossos investidores semestralmente o reporte do fundo, com as demonstrações financeiras do fundo, e a Investor Letter, onde o investidor encontrará analisadas as principais posições do fundo.

Estamos também sempre disponíveis para os nossos investidores, respondendo a quaisquer questões que tenham. 

Finalmente, é também possível monitorizar a evolução do valor das UPs no banco depositário dos investidores ou no portal da CMVM.

Não se aplicam comissões no momento do resgate, exceto se, nos dois primeiros anos após a subscrição, o investidor resgatar um montante superior a 10% do capital investido. Neste caso, aplica-se uma comissão de resgate de 3%.

A comissão de resgate reverte a favor dos demais investidores do fundo e tem por racional (i) o alinhamento da perspetiva de investimento a médio-longo prazo do fundo e dos investidores e (ii) o desincentivo ao resgate antecipado, que, quando em montante elevado, pode causar constrangimentos de liquidez à estratégia de investimento do fundo.

Após solicitação de resgate, a Oxy Capital tem até 6 meses para completar o resgate. No entanto, comprometemo-nos a realizá-lo o mais rapidamente possível, não sendo previsto que um resgate dure mais de um mês a ser realizado.

Este prazo existe para proteger a estratégia de investimento do fundo de constrangimentos de liquidez inesperados num cenário de “corrida ao fundo”.

Sim. O processo é simples e não implica a perda dos benefícios fiscais acumulados. A nossa equipa está disponível para auxiliar em todo o processo de transferência. Entre em contacto com a nossa equipa através do publicmarkets@oxycapital.com.

O fundo é um organismo autónomo, detido pelos seus participantes. Nesta situação hipotética, os participantes têm o poder de:

• Transferir o fundo para outra entidade gestora, mantendo os benefícios e condições do fundo; ou
• Transferir o investimento para outro fundo PPR à sua escolha, mantendo os benefícios fiscais; ou
• Resgatar os valores investidos, de acordo com as condições estabelecidas no regulamento.