Informação relativa à forma como a Política de Remunerações corresponde à integração de riscos em matéria de sustentabilidade

(artigo 5.º SFDR)

A Oxy Capital – SGOIC, S.A. (“Oxy”) compromete-se a investir de forma responsável e de acordo com critérios ambientais, sociais e de governo (“ESG”), observando os seus deveres fiduciários de maximizar o retorno para os investidores.

Na qualidade de sociedade gestora de organismos de investimento coletivo, a Oxy qualifica-se como “participante no mercado” para efeitos do Regulamento (EU) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de informação relacionada com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (“SFDR”), estando, por isso, vinculada a um conjunto de obrigações de reporte em matéria de sustentabilidade.

Transparência SFDR

Esta declaração foi preparada pela Oxy com o objetivo de cumprir as exigências do artigo 5.º do SFDR, em particular, para assegurar transparência sobre a forma como a sua Política de Remuneração corresponde à integração dos riscos em matéria de sustentabilidade no seu processo de tomada de decisões.

O que é um risco em matéria de sustentabilidade?

Por “riscos em matéria de sustentabilidade” entende-se um acontecimento ou condição de natureza ambiental, social ou de governação cuja ocorrência é suscetível de provocar um impacto negativo significativo efetivo ou potencial no valor do investimento.

A presente declaração não trata da forma como as decisões de investimento da Oxy impactam os “fatores de sustentabilidade”, isto é, de que forma a atividade da Oxy impacta as questões ambientais, sociais e laborais, o respeito pelos direitos humanos, a luta contra a corrupção e o suborno. Informação adicional sobre os principais impactos adversos da atividade da Oxy pode ser encontrada aqui Artigo 4 SFDR.

Como é que a Oxy tem em consideração os riscos em matéria de sustentabilidade no seu processo de tomada de decisões de investimento?

A Oxy é signatária dos United Nations Principles for Responsible Investment e encontra-se comprometida com a incorporação de considerações ESG no seu processo de tomada de decisões de investimento.

Em conformidade, tal como resulta da sua Política de Sustentabilidade, nas decisões de investimento a Oxy considera, a par das métricas financeiras tradicionais, critérios ESG, que permitem identificar oportunidades e riscos de sustentabilidade que podem apresentar um impacto material negativo no retorno financeiro de um investimento (ponto 5 da Política de Sustentabilidade).

Para assegurar que os critérios ESG são tomados em consideração nas decisões de investimento, a Oxy conta com uma Comissão de Investimento que é responsável por assegurar, nomeadamente, que são escolhidos – e medidos – os critérios ESG adequados no momento da decisão de investimento, que são implementadas medições ESG, acompanhado o processo de tomada de decisões pelas sociedades investidas e, ainda, que é assegurado o cumprimento de parâmetros ESG no momento do desinvestimento.

Este processo de tomada de decisões é feito no quadro da cultura ESG da Oxy, que é promovida pela Equipa ESG, responsável por discutir a estratégia ESG, promover uma cultura ESG (incluindo a formação), monitorizar o cumprimento das obrigações legais e assegurar o desenvolvimento, implementação e monitorização das estratégias ESG e planos de ação.

Mais informação sobre a Política de Sustentabilidade da Oxy pode ser obtida aqui.

Mais informação sobre a forma como a Oxy integra os riscos em matéria de sustentabilidade no seu processo de tomada de decisões de investimento pode ser obtida Artigo 3 SFDR.

De que forma corresponde a Política de Remuneração da Oxy à integração de riscos em matéria de sustentabilidade?

A Política de Remuneração da Oxy é consistente com a forma como a Oxy integra os riscos em matéria de sustentabilidade no seu processo de tomada de decisões de investimento.

A Política de Remuneração foi definida em função de um conjunto de objetivos alinhados com a estratégia, os valores e os interesses da Oxy, dos organismos de investimento alternativo por si geridos e respetivos investidores. Desta forma, visa-se promover uma gestão sólida e eficaz dos riscos e não encorajar a assunção de riscos incompatíveis com os perfis de risco e com os documentos constitutivos dos organismos de investimento alternativo sob gestão, na medida adequada à sua dimensão e organização interna e à natureza, âmbito e complexidade das suas atividades.

Nesse contexto, a remuneração dos membros executivos do conselho de administração é composta por uma componente fixa e por uma componente variável. O valor total da componente variável deve ser definido através da combinação individual do desempenho do membro executivo do conselho de administração e do desempenho do organismo de investimento alternativo ao qual o referido membro esteja alocado, se aplicável, com os resultados globais da Oxy. Na avaliação individual do desempenho do administrador executivo são tomados em consideração, entre outros, critérios de natureza financeira e não financeira. De forma a promover um adequado alinhamento entre a remuneração e os resultados individuais (pay-for-performance alignment), a Oxy não atribui um peso relativo a cada uma destas dimensões. Quando é conduzida esta apreciação, são tomados em consideração os riscos em matéria de sustentabilidade.

A Política de Remunerações prevê uma cláusula de malus e clawback em função do cumprimento das políticas internas da sociedade. Ou seja, a atribuição da componente variável da remuneração pode ser reduzida total ou parcialmente, quer ainda não constitua um direito adquirido (malus), quer já constitua um direito adquirido (clawback) nos casos em que, entre outros, (i) se tenha verificado a aprovação de operações ou atos que resultem em perdas significativas para a Oxy, bem como (ii) de incumprimentos graves do código de conduta e demais normativos internos da Oxy. Na prática, isto significa que o desrespeito pela Política de Sustentabilidade ou a tomada de decisões de investimento que não pondere adequadamente os riscos em matéria de sustentabilidade pode conduzir a uma redução ou eventual extinção da remuneração variável do administrador executivo.

Esta informação foi publicada no dia 30/06/2024, data por referência à qual se encontra atualizada e será revista periodicamente.