Política de Privacidade
O acesso e utilização deste site da Internet (doravante, o “Site”) é regido pelos Termos de Utilização, Política de Privacidade e Política de Cookies seguintes, devendo os utilizadores ler o conteúdo dos mesmos, na medida em que o acesso e utilização do Site será tido como aceitação do respetivo conteúdo, indicando que estes foram lidos, compreendidos e integralmente aceites.
Caso não o tenham feito, deverão os utilizadores abster-se de utilizar o Site.
O Site pode conter links para outros sites, não sendo a Oxy Capital responsável pela proteção e privacidade de qualquer informação que o utilizador forneça aquando da navegação nos sites de terceiros.
Qualquer dúvida em relação ao conteúdo dos Termos de Utilização ou da Política de Privacidade poderá ser colocada, por e-mail, para [email protected].
Termos de Utilização
1. A Oxy Capital – SGOIC, S.A., com sede na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco – Amoreiras, Torre 2, 15.º B, 1070-102 Lisboa, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510 064 760, com o capital social de € 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil euros) (“OXY CAPITAL”), é a responsável pelo Site.
2. Este documento regula o modo como o Site pode ser utilizado, sendo aplicável a todos os seus utilizadores. Aquando da utilização do Site, os utilizadores devem ainda consultar a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
3. Toda a informação prestada através do Site tem por finalidade facultar informações genéricas, não constituindo qualquer tipo de consultoria, recomendação ou aconselhamento sobre investimentos, matérias jurídicas, fiscalidade ou quaisquer outros assuntos, nem qualquer tipo de oferta ou solicitação para comprar ou vender quaisquer investimentos.
4. A informação prestada poderá não estar atualizada ou correta, podendo tornar-se desatualizada em resultado de alterações legislativas, regulatórias ou outras, podendo, de igual modo, ser alterada pela OXY CAPITAL a qualquer momento.
5. Os utilizadores devem ter em conta que, qualquer utilização do Site e da informação nele contida é da sua exclusiva responsabilidade, devendo procurar obter o aconselhamento profissional antes de iniciar qualquer processo de investimento.
6. Toda a informação e conteúdos disponibilizados no Site, incluindo imagens, vídeos, textos e informações, logótipos, desenhos gráficos e/ou qualquer outro documento nele constante, constituem propriedade industrial ou intelectual da OXY CAPITAL e/ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão, não devendo o utilizador fazer uso não autorizado destes conteúdos.
7. É expressamente proibido aos utilizadores a cópia, armazenamento, reprodução, alteração, transmissão, divulgação, comercialização ou, por qualquer outra forma, a disponibilização da informação constante no Site, salvo se para fins privados e de forma gratuita, sendo que, a eventual disponibilização de informação deverá sempre fazer referência à fonte.
8. A OXY CAPITAL poderá, a qualquer momento, acrescentar, eliminar ou modificar quaisquer conteúdos do Site.
9. A OXY CAPITAL pode impedir o acesso e a utilização do Site a quaisquer utilizadores que violem qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização ou quaisquer disposições legais, nomeadamente, sempre que detete uma utilização abusiva do Site por parte de um utilizador.
10. A OXY CAPITAL não assume quaisquer responsabilidades pelo conteúdo constante de páginas de terceiros para as quais o Site contenha hiperligações, porquanto não verifica, a todo o tempo, o conteúdo aí disponibilizado.
11. Ao aceder a outros sites através de hiperligações fornecidas pela OXY CAPITAL, os utilizadores reconhecem que esta não exerce qualquer tipo de controlo sobre os conteúdos de tais sites e que, consequentemente, não poderá ser responsabilizado por quaisquer consequências resultantes do acesso aos mesmos, seja a que título for.
12. A OXY CAPITAL não garante a confidencialidade e a privacidade de qualquer informação enviada pelos utilizadores sempre que a mesma seja transmitida pela internet sem condições adicionais de segurança. O acesso e a utilização ao Site estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a OXY CAPITAL é alheia, não sendo responsável por quaisquer danos que daí advenham para os utilizadores.
13. A OXY CAPITAL não será responsável por quaisquer danos em que incorram os utilizadores, em virtude da utilização do Site, não dando quaisquer garantias quanto ao funcionamento e segurança do mesmo. A OXY CAPITAL não garante, nomeadamente, (i) que o Site funcione ininterruptamente ou que se encontre livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais, (ii) nem dá quaisquer garantias quanto ao conteúdo do Site.
14. Nos termos do previsto no artigo anterior, a OXY CAPITAL não será responsável por quaisquer (i) falhas de segurança, (ii) acessos indevidos a dados por terceiros, (iii) malware, erros, (iv) perda de dados ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer em virtude da utilização do Site.
15. A utilização e conteúdo do Site é regida pela lei portuguesa, sendo os tribunais portugueses exclusivamente competentes para dirimir quaisquer litígios.
2. Detalhes acerca do tratamento de dados
2.1. A OXY CAPITAL procede ao tratamento dos seus dados pessoais nos termos do RGPD, para as finalidades abaixo descritas.
2.2. Quando o fornecimento de dados pessoais constituir uma obrigação legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato, a consequência do não fornecimento desta informação poderá ser a não prestação do serviço/celebração do contrato.
2.3. Os dados pessoais serão tratados em cumprimento do princípio da licitude – estando sempre reunido um dos fundamentos anteriormente referidos, e que abaixo se descrevem – e serão conservados de uma forma que permita a identificação do titular dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, estando abaixo referidos os prazos correspondentes a cada finalidade.
3. Destinatários
O Site é desenvolvido pela eFront SAS, com sede na 2/4 rue Louis David, 75116, Paris, França, que atua de acordo com as instruções da OXY Capital em matéria de proteção de dados pessoais, sem prejuízo de poderem ter acesso aos dados pessoais tratados através do Site outros prestadores de serviços de informática.
Para que a Oxy Capital consiga cumprir todos os seus deveres e lhe possa prestar o melhor serviço possível, poderá ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades.
A Oxy Capital apenas comunicará ou dará acesso aos seus dados pessoais às seguintes categorias de entidades:
Entidades que prestem serviços à Oxy Capital, em matéria de:
- Apoio informático;
- Serviços de marketing e publicidade;
- Gestão documental;
- Apoio jurídico e contabilístico;
- Apoio logístico;
- Apoio em matéria de recursos humanos (e.g. trabalho temporário).
Autoridades públicas, como, por exemplo, as Autoridades Tributárias ou Tribunais Judiciais.
4. Exercício de direitos pelo titular dos dados
No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, goza o titular dos dados dos seguintes direitos, nos termos do RGPD, conforme se descreve infra, que pode exercer, a todo o tempo, através do seguinte contacto: [email protected].
a) Direito de acesso;
b) Direito de retificação;
c) Direito ao apagamento;
d) Direito de oposição;
e) Direito de retirar o consentimento (quando este seja o fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais);
f) Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo.
Política de Cookies
1. Objeto
1.1. Os seus dados pessoais serão tratados pela Oxy Capital – SGOIC, S.A., pessoa coletiva número 510064760, com sede na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, 15.º B, 1070 – 102 Lisboa, (doravante “OXY CAPITAL”), que é a entidade responsável pelo Site do Investidor (doravante, o “Site”), atuando igualmente como responsável pelo tratamento nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”); i.e. é a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais resultantes da utilização do Site.
1.2. Este documento (doravante, a “Política de Cookies”), contém informação sobre cookies e tecnologia similar instalados no dispositivo dos utilizadores quando visitam o Site, devendo ser lido antes de a navegação ter início. O utilizador deve ainda consultar a Política de Privacidade [inserir link] e os Termos de Utilização [inserir link].
1.3. Caso tenha quaisquer questões adicionais, queira contactar-nos através do endereço [email protected].
2. Definições e tipos de cookies
2.1. Os cookies — ou tecnologia similar que permita obter acesso ao dispositivo do utilizador (por questões de facilidade, todos designados nesta Política de Cookies por “cookies”) — são ficheiros que contêm uma pequena quantidade de informação, enviados para o navegador do utilizador a partir do site que está a visitar, ficando armazenados na memória interna do seu dispositivo (e.g. computador ou smartphone) ou no seu navegador. Os cookies permitem ao sitereconhecer o dispositivo, e conhecer, por exemplo, as preferências e ações de navegação associadas a esse dispositivo, bem como, facilitar a experiência de navegação, dirigir marketing personalizado aos utilizadores, entre outras finalidades, melhor descritas nesta Política de Cookies.
2.2. Sempre que estejam em causa cookies estritamente necessários ao funcionamento do site ou à prestação do serviço, estes serão armazenados no dispositivo do utilizador logo que visite o Site. Nos restantes, isto apenas acontece após a recolha do seu consentimento.
2.3. Em regra, a Oxy Capital apenas recolhe informação anónima que não lhe permite conhecer a identidade de um utilizador em concreto, associando a informação a um dado dispositivo, sem conhecer, no entanto, a identidade do utilizador.
2.4. Os cookies podem ser (i) cookies de sessão, que expiram normalmente quando o utilizador desliga o browser, cujo propósito dura apenas durante uma sessão ou (ii) cookies persistentes, que se mantêm para lá da sessão, e que permitem ao Site reconhecer o dispositivo em interações futuras. Estes cookies mantêm-se até expirarem (findo o prazo definido pelo responsável) ou serem removidos pelo utilizador.
2.5. Há ainda (iii) cookies originais (first-party cookies), instalados no dispositivo do utilizador pela Oxy Capital, (iv) e cookies de terceiros, instalados por um domínio diferente do que é visitado, em virtude de a Oxy Capital ter incorporado esses cookies na sua página. Estes cookies implicam a transmissão de informação do utilizador para entidades terceiras, devendo as respetivas políticas de cookies e de privacidade devem ser igualmente consultadas.
2.6. Os cookies estritamente necessários não dependem da prévia obtenção de consentimento por parte do utilizador, e são essenciais ao funcionamento do site ou à prestação do serviço pedido (e.g. utilização de carrinho de compras, log inem áreas reservadas, medidas de segurança em pagamentos bancários). Os cookies de performance e estatísticospermitem obter informação sobre a forma como o site é utilizado. Os cookies de funcionalidade permitem reconhecer um utilizador quando regressa ao site, permitindo personalizar algum conteúdo. Os cookies de marketing permitem dirigir marketing personalizado ao utilizador de acordo com os seus interesses.
3. Cookies Armazenados
3.1. A OXY CAPITAL Os seguintes cookies (ou tecnologia similar), são obrigatórios e não podem ser desativados, uma vez que são necessários ao fornecimento dos serviços disponíveis no site e ao seu funcionamento.